As baleias assassinas contra-atacam

Essa semana a justiça norte-americana forneceu mais um caso daqueles para se discutir em sala de aula, cujas possibilidades são tão numerosas quanto intrigantes. Houve a primeira audiência junto à justiça californiana da causa mais estranha que você vai ouvir falar hoje: cinco baleias orcas pleiteiam judicialmente sua alforria. Ou quase isso.

A organização não governamental People for the Ethical Treatment of Animals (PETA) submeteu a apreciação judicial, em Outubro de 2011, um pedido para que cinco baleias orcas que fazem um famoso show no SeaWorld – Tilikum, Katina, Corky, Kasatka e Ulises – sejam libertadas em vista do descumprimento da 13ª emenda à Constituição norte-americana, que proíbe a escravidão. Segundo os militantes do PETA, os animais são submetidos não só a confinamento, mas a tratamento degradante. O SeaWorld, em contrapartida, defende que é um caso exemplar de litigância de má-fé, ou seja, que o PETA está somente se aproveitando do aparato judicial para conseguir se promover.

Que o PETA não é exatamente um grupo ortodoxo é algo de pleno conhecimento popular. Mas a causa levantada traz muitos pontos interessantíssimos que justificam uma reflexão. Afinal, o quê é escravidão e a quem ela importa?

Nosso primeiro raciocínio é vincular a escravidão aos negros trazidos da África para a América, como mão-de-obra necessária para a construção de um novo mundo. Obviamente, a coisa vai bem mais longe que isso. Na época de ouro da democracia ateniense já se empregavam escravos, eles simplesmente não contavam nas estatísticas dos aptos a participar da cidadania. Eram homens sem alma. Há um relato clássico de Sócrates tentando provar que até um escravo é capaz de conhecer e filosofar, e isso fala muito sobre como era o preconceito reinante. Mas antes mesmo da Grécia e certamente por milênios depois a escravidão foi mantida, sob variados fundamentos, e raramente restrita aos negros. No Brasil, por exemplo, os nativos sofreram da mesma sorte por muito tempo. O resumo da ópera é que, ao longo da história da humanidade, rotineiramente um ser humano objetificou outro ser humano, reduzindo-o de sua condição de igual, limitando-o a um nível de sujeição. A escravidão nunca opera entre iguais.

Felizmente conseguimos – a muita luta – nos desvencilhar dessa carapuça retórica que cultivou a impressão que dois seres humanos são diferentes em essência. Hoje é de pleno conhecimento – ao menos entre as pessoas com o mínimo de bom-senso – que somos todos iguais.  Inclusive tornou-se um chavão dizer que somos todos iguais perante a lei, o que é precisamente o ponto. O que nos garante a igualdade é o nosso fundamento jurídico de igualdade, que estabelece os termos dessa igualdade, até onde ela vai. É ela que cria uma espécie de ficção que confere a duas pessoas um mesmo status. Digo ficção por não existir uma definição objetiva do que é “ser humano”. Em nenhuma constituição há um mapeamento genético condicionando a validade daqueles direitos a certo grupo de genes. O que há é uma construção histórico-cultural de que seres humanos são certo tipo de criaturas, unidas por algumas características. E é aí que tudo complica.

A partir do momento que dependemos de um vínculo profundamente subjetivo para definir os limites da humanidade, a coisa fica bem menos segura. Imagine o caso de uma pessoa que deseja passar pelo procedimento da Eutanásia (que merece um post exclusivo sobre o tema, inclusive). Ela está, digamos, vivendo uma dor contínua e excruciante, sequer conseguindo pensar. Seu direito à vida é inalienável e indisponível, se alguém auxiliá-la a cometer suicídio será punida criminalmente. Mas, por outro lado, se um primata superior (digamos, um Bonobo), fica doente, seu tratador não sofrerá nenhuma pena se abater o animal. Inclusive, a não ser que seja de outra pessoa (por ser uma propriedade particular), de uma espécie rara (por ser uma propriedade comum do bioma nacional) ou por maus-tratos (por uma estranha concessão à dignidade humana, ou do animal ou dos demais seres humanos que desaprovam o ato), é perfeitamente legal matar um animal. Se for feito de forma limpa, você pode dispor de seu animal doméstico como bem entender. Contudo, é cientificamente insustentável que aquele homem em dor excruciante tenha mais possibilidades de vida do que a do pobre animal sacrificado. A proteção não é à vida nem à individualidade (já que os Bonobos são capazes de fazer bem mais coisas interessantes do que um moribundo, alijado da possibilidade de uma vida ativa).

Os contornos do conceito do que é humanidade, e do que é passível e digno de proteção jurídica são subjetivos. A causa das orcas do SeaWorld não é tão interessante em si – alguém poderia inclusive argumentar que elas tem mais chance de ter uma vida longa, sendo bem tratadas e regularmente alimentadas – do que na vida selvagem. Mas a argumentação de que a 13ª Emenda só se aplica a seres humanos não é suficiente. Ela é dogmática.  Que ela tem sido aplicada é um fato, mas será que realmente deveria ser assim?

Com pouca modéstia, o representante da PETA diz que a causa é histórica, por propor pela primeira vez aos animais o papel de sujeito jurídico ativo, ou seja, de presumir que um animal pode pleitear em juízo. Apesar que um animal tem tanta consciência dos trâmites de um processo quanto o filho não-nascido da Wanessa Camargo, de fato é uma condição incomum em que é atribuído a um animal uma espécie, precária, de identidade. Tilikum, Katina, Corky, Kasatka e Ulises são tomadas, por um breve instante, não como objetos fungíveis, mas sim entidades em sua individualidade, a serem protegidas por sua dignidade de serem o que são. É claro que reconhecer personalidade jurídica a animais implicaria em graves mudanças na forma que lidamos com animais, e talvez seja justamente esse o ponto: pode ser que já possamos perceber que nossa relação com os animais é muito mais histórica do que racional.

Numa esfera pública democrática TUDO demanda justificação. Todos os nossos direitos existem por uma razão, nenhum deles é gratuito e certamente não é nenhuma caridade. Nós precisamos discutir urgentemente qual o papel que os animais desempenham em nossa sociedade. Existem inúmeras pesquisas científicas que destacam o fato de animais sofrerem tanta dor quanto nós, de terem capacidades cognitivas semelhantes àquelas de um ser humano. O argumento de que ainda lhes falta algo para atingirem o apolíneo da existência – o “ser humano” – é derrubado pela simples verdade que nós seres humanos somos frequentemente algo distante do apolíneo, e por fruto da própria natureza somos às vezes brindados com formas de vida com “defeitos”, e desse defeitos nós conseguimos construir culturalmente formas distintas de vida. Um bebê que há séculos seria sacrificado hoje é capaz de viver uma vida longa e saudável. E mais: às vezes são claros os sinais que um regime opressivo pode afetar pesadamente mesmo os animais.

Uma proposta política para o Século XXI não pode jamais assumir um caráter higienista, definindo o que é uma vida especial, digna de reconhecimento de valor e direitos. E deve, pelo menos, proporcionar um debate aberto que escancare os fatos e diga: vamos escolher escravizar quais formas de vida? Sob quais termos? E, talvez: será que nós conseguimos ir à lua mas ainda precisamos escravizar?

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3 responses to “As baleias assassinas contra-atacam”

  1. Igor Santos says :

    Qualé o ponto do corte do PETA? Eles comem tomates, que são exclusivamente polinizados por insetos? O vegetais folhosos que eles comem são 100% hidropônicos ou eles permitem o uso de minhocas para aeração e distribuição de nutrientes no solo? Eles preferem milho, soja, feijão e demais grãos plantados usando arados movidos por força animal, grandes tratores movidos a diesel ou plantados manualmente por seres humanos em condições deploráveis de trabalho e remuneração?
    Vegetarianismo e “anistia” animal são duas posições insustentáveis além da esfera pessoal mais restrita.

  2. Helio says :

    Eu poderia comentar um bocado, mas vou deixar Wyatt Cenac falar por mim:

    http://www.thedailyshow.com/watch/wed-february-15-2012/seaworld-of-pain

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  1. Dos embriões às orcas: marcos de dignidade « Casa dos Comuns - February 16, 2012

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