Beneficiando Santorum: o papel da religião na política

Para quem anda se entretendo com os primeiros atos da competição pela Presidência dos Estados Unidos, a menção do nome Rick Santorum não deve gerar reações moderadas: ou se detesta ou se louva. Não roubarei a função do Google e dispensarei maiores apresentações deste político conservador, cujo sobrenome foi transformado em neologismo pelo ativista Dan Savage e definido como “a mistura espumosa de lubrificante e fezes que às vezes é o subproduto do sexo anal”, em resposta à posição discriminatória do republicano a respeito das relações homossexuais.

Por concorrer à nomeação do Partido Republicano para as eleições deste ano, Santorum tem recebido grande atenção da mídia em suas declarações. Uma delas, bastante comentada no fim do mês passado por jornais e revistas afora, tem a ver com o papel da religião no espaço público. Santorum afirmou que, ao assistir a um discurso proferido por John Kennedy em 1960 a respeito da separação entre Estado e religião, se sentiu enojado por entender que Kennedy gostaria que pessoas religiosas fossem impedidas de se manifestarem na esfera pública ou de ocuparem cargos públicos. Nessa linha de raciocínio, o republicano concluiu que não acredita na separação absoluta entre Igreja e Estado, supondo que essa separação restringiria seu direito de atuar politicamente e de ser ao mesmo tempo católico.

Para não deixar dúvidas: essa é uma suposição equivocada. Como bem apontado pelo blog Democracy in America (The Economist), Santorum interpretou erroneamente o discurso de Kennedy, que apenas argumentava a favor da separação Estado-Igreja como garantia – e não restrição – do pluralismo religioso. Acho que não preciso fazer mais do que citá-lo diretamente para deixar esse ponto fora de discussão:

I believe in an America where religious intolerance will someday end, where all men and all churches are treated as equals, where every man has the same right to attend or not to attend the church of his choice, where there is no Catholic vote, no anti-Catholic vote, no bloc voting of any kind, and where Catholics, Protestants, and Jews, at both the lay and the pastoral levels, will refrain from those attitudes of disdain and division which have so often marred their works in the past, and promote instead the American ideal of brotherhood.

Muito bem: podemos concluir que as palavras de Kennedy não se tornaram obsoletas (pelo menos como ideais) e que Santorum é, ironicamente, um adepto da interpretação promíscua. Mas, como este é um blog que não se satisfaz com respostas fáceis, a nota não termina por aqui.

E se ignorássemos o fato de que Rick Santorum vive numa realidade paralela e lhe déssemos o benefício da dúvida em relação aos papel dos discursos religiosos na esfera pública? Não há um fundo de razão em dizer que as pautas religiosas, como as de qualquer associação civil, também fazem parte da política democrática? É a defesa empregada por algumas versões brasileiras de Santorum contra as críticas que recebem por seu conservadorismo.

Afinal, qual é a função desse crucifixo?

Quando se tenta lidar com essa questão na esfera pública brasileira, aparece com frequência um problema do qual já tratei quando escrevi sobre aborto aqui. Temos, de um lado, pessoas que acreditam que garantir para uns o direito de não ser discriminado (especialmente pela orientação sexual) significa automaticamente uma restrição à liberdade de crença dos outros. De outro lado, há os que se autoproclamam defensores do Estado laico e que enxergam qualquer tentativa das organizações religiosas de darem sua opinião em questões políticas – aborto, permissão do uso terapêutico de células-tronco, educação sexual que vá além do estereótipo papai-e-mamãe-pela-procriação – como um atentado à neutralidade estatal em questões confessionais. Essa falta de pressupostos democráticos comuns para ambos os grupos transforma o debate na pior versão da luta de classes (aquela da 4ª série B contra a 5ª série C).

Em outras palavras, não se trata de impedir que o conservadorismo religioso se manifeste democraticamente. Certas lideranças religiosas estão certas em argumentar que um Estado laico é diferente de um Estado ateu, se entendermos “Estado ateu” como aquele que não tolera a manifestação pública (ou até mesmo privada) de quaisquer crenças diferentes do ateísmo. Porém, o limite de qualquer discurso proferido no espaço público, seja ele católico, evangélico, ateu ou vegetariano, é o respeito aos direitos daqueles que não compartilham os mesmos dogmas.

Para que a convivência seja possível e o Estado brasileiro não se divida entre a Teocracia das Bananas e a República Popular do Ateísmo Canarinho, ainda é preciso que todos aceitemos alguns dogmas mínimos, alguns denominadores comuns. O mais importante deles, no que tange à liberdade de crença, é justamente o do Estado laico como descrito por Kennedy: nas decisões políticas, nenhuma crença deverá ser privilegiada sobre as outras nem prejudicar o exercício de outras, ainda que todas tenham direito a voz. Falando mais concretamente: se os líderes evangélicos, por exemplo, consideram correto defender uma família que só exista juridicamente para fins de multiplicação da espécie humana, podem eleger-se para o Congresso a partir desse tipo de “promessa”. Só terão que explicar aos eleitores, quando se tornarem parlamentares, que a propaganda foi enganosa, porque esse tipo de restrição à liberdade conjugal não encontra fundamento na Constituição brasileira, já que esta institui um Estado pluralista. É simples assim.

Como alguém que acredita que o dogma do Estado laico é o que melhor atende aos interesses de todos, penso que os defensores brasileiros desse dogma ainda têm muito a refletir sobre as próprias estratégias de debate antes de atirar para todos os lados quando ouvem alguma menção de influência da religião sobre a política. A grande popularidade das tendências intolerantes de certos líderes religiosos brasileiros só nos mostra que não podemos considerar como obviedades o dever de respeito às crenças alheias e a neutralidade (que não significa repressão) do Estado nessa questão. Se acreditamos na política democrática, o mínimo a ser feito é usar o máximo do poder de persuasão, embora o outro lado muitas vezes não mostre abertura alguma ao diálogo. Mas combater intolerância com opiniões petrificadas e acusações gratuitas, além de improdutivo, apenas gera reações mais rígidas.

Agradeço ao Jefferson Nascimento (@jnascim) pela ideia desta nota e indico a leitura desta monografia sobre o direito como religião civil, de Rafael Prince (@rafaelprince), que também me inspirou a escrever a nota.

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About Bruna Pretzel

Arruma malas após a meia-noite e acredita em direito, política e linguagem para além dos contos de fadas.

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