O Paradoxo Liberal da Loira do Tchan

a morena também pode entrar

Neste dia comemorativo de todas as mulheres, há inúmeros posts interessantes na internet ressaltando diversos pontos de reflexão sobre, afinal, o quê precisamos ter como foco entre tantos clichês consumistas. Essas datas especiais têm em si um ranço de estratégia de mercado, um dia escolhido arbitrariamente para aumentar vendas que é tomado como algo sacrossanto por almas ingênuas. Não só a origem pan-capitalista não poderia estar mais errada (é uma invenção quasi-comunista, veja só você) como os críticos de um argumento só às vezes perdem a oportunidade de aproveitar o ensejo e fazer uma reflexão: afinal, o que há para, em tese, ser comemorado? Se conseguimos investir 15 minutos numa reflexão interessante como esta ou esta, talvez todo o escarcéu tenha sua justificativa.

Um dos pontos argumentativos mais importantes na discussão sobre os direitos das mulheres é a liberdade. Qual a liberdade que uma mulher pode, e, em outro nível, deve ter. Parece uma consideração até intuitiva de que a mulher deve ser livre da forma mais ampla possível, mas na prática a questão fica um pouco mais difícil de resolver. Se liberdade envolve a faculdade para agir de qualquer forma, como tratar casos normalmente considerados ofensivos, como o dos usos da liberdade que importam em, digamos, uma restrição de liberdade ou ofensa à dignidade? A este problema darei o título de “Paradoxo Liberal da Loira do Tchan”.

Se você viveu no Brasil nos anos 90 certamente conhece o fenômeno pop-cultural que foi a banda É o Tchan (antes Gera Samba, Casa dos Comuns também é cultura). Trata-se de um fenômeno do pagode, que é até hoje culpado por muita gente por ter começado um movimento de ultrassexualização das letras musicais, das danças, e mesmo de sexualização das crianças. E, com seus micro-shorts e suas danças na boquinha da garrafa as serelepes dançarinas foram escolhidas também como símbolo de um fenômeno complexo e antigo: a objetificação da mulher. A mulher, naqueles trajes e atos, seria vista somente como um objeto sexual para prazer masculino, sem o respeito à sua dignidade feminina. É uma questão de perpetuar uma situação de injustiça e preconceito patente: por qual motivo deveria uma mulher se oferecer como prenda afrodisíaca para um macho? Afinal, a mulher deve ser livre para fazer qualquer coisa, ou a liberdade a impede de fazer certas coisas?

O cerne do argumento se encontra entre as inúmeras definições possíveis de liberdade. Por mais que Cecília Meireles diga que não há ninguém que explique (e, ao mesmo tempo, que não há ninguém que não entenda), muita gente já tentou, e percorreu caminhos tortuosos para tentar fazer esse fenômeno ser melhor compreendido – e, assim, mais fácil de se lidar. Uma dessas construções teóricas é aquela proposta por Isaiah Berlin, que divide liberdade em dois tipos: negativa e positiva. Não é uma questão de liberdade “boa” ou “ruim”, mas só a forma na qual ela se manifesta. A liberdade negativa é aquela que se apresenta diante da inexistência de qualquer obstáculo. Por exemplo: se ninguém me impedir, posso tranquilamente atravessar a rua. Ou, digamos, me expressar livremente. A liberdade negativa é a liberdade da interferência. Já a liberdade positiva é um pouco diferente. Trata-se da liberdade de alcançar o que eu realmente quero. É um conceito muito mais difícil de perceber. Ele vem da ideia de Rousseau (descrita no Capítulo VII d’O Contrato Social) de que é para o melhor interesse do cidadão que ele se conforme ao interesse da coletividade, concretizado na chamada Vontade Geral:

Portanto, para que não seja uma fórmula vazia, o pacto social implica taticamente este compromisso, único capaz de dar força aos demais: o de que quem se recusar a obedecer à vontade geral será forçado a fazê-lo por todo o corpo, o que significa que será forçado a ser livre. Porque é essa a condição que, dando cada cidadão à pátria, garante-o contra toda dependência pessoal; condição essa que constitui o engenho e o funcionamento da máquina política, a única que legitima os compromissos civis, os quais, sem ela, seriam absurdos, tirânicos e sujeitos aos mais enormes abusos.

(J. J. Rousseau, Contrato Social, Cap. VII, Livro I)

Há certas ocasiões em que nossos interesses imediatos parecem sabotar nossa vontade. Por exemplo, nós temos um interesse geral em nosso bem-estar e saúde. Mas há certos impulsos que podem nos inclinar na direção de certos “vícios” (é algo bem discutível, mas não é o ponto deste post), como, por exemplo, o tabagismo. Por mais que eu queira muito fumar, ao fazê-lo estou agindo contra minha própria vontade original de proteger minha constituição física. Quando o Estado age de forma a restringir o fumo, então, ele o faz em nome da minha liberdade positiva. Ele me dá uma força para que eu consiga resistir às minhas vontades imediatas em prol de interesses maiores.

Mas o leitor já deve imaginar: essa concepção de liberdade “assistida” é complicada. É o que Isaiah Berlin chama de Paternalismo. O Estado acaba assumindo um papel de tutor das reais vontades do cidadão. É essa a motivação que faz surgirem várias leis que pautam o comportamento humano, impedindo desde a proteção do consumo de certas substâncias até a eutanásia. Um cidadão em melhores condições psicológicas certamente escolheria outra opção, logo, é preciso proteger-nos de nossas escolhas. Porém, quais são os interesses desse tutor? Se até o conceito de saúde é subjetivo e ideológico (homossexualismo era considerado doença até recentemente), qual deve ser o relacionamento entre essa ideologia pública e a autonomia privada?

Diante dessas perspectivas divergentes de liberdade surge um dilema: como podemos concatenar a liberdade para agir e a liberdade para sermos senhores dos nossos interesses? No exemplo emblemático das jovens moças nostalgicamente relembradas, aplica-se a mesma dúvida: Uma mulher deve ser livre para fazer o que quiser do seu corpo, ou, ao assumir certo padrão de comportamento, ela afeta sua própria liberdade, massacrando sua dignidade?

Essa é uma discussão eterna no movimento feminista. Um argumento feminista possível poderia dizer que a emancipação das mulheres envolve a disponibilização de várias possibilidades de vida. Ser impedida de dançar seria, então, uma ofensa de sua liberdade negativa, assim como qualquer restrição profissional, de locomoção, de expressão, etc. Por outro lado, um outro argumento feminista possível é o que diz que uma dançarina que instrumentaliza a sua feminilidade, se oferecendo como símbolo sexual, o faz de forma a desprezar a multitude de outras possibilidades de vida: existe uma vida feminina além do ser sexual. Da mesma forma que existe uma vida feminina antes de ser mãe, dona de casa, etc. Uma mulher, ao se prestar a tal papel, estaria sendo ofendida em sua liberdade positiva: por mais que esteja fazendo aquilo voluntariamente, seria uma voluntariedade viciada. Essa forma de sujeição seria um vestígio de um histórico misógino enraizado em nossa cultura.

Trata-se de um dilema tão profundo quanto interessante. Que passa muito longe de certas visões simplistas como a da filósofa Talyta Carvalho, que publicou artigo hoje na Folha de São Paulo declarando: “Não devemos nada ao feminismo”. O mote da crítica é: o feminismo impõe uma visão singular de que a mulher só pode ser feliz saindo de casa, e assumindo um papel diferente do tradicional. Assim, em seu desenvolvimento histórico, o feminismo não trouxe consigo a prometida quebra de correntes e liberação feminina, mas aprisionamento pelo estrangulamento de possibilidades. Para Carvalho o diagnóstico é simples: o feminismo impôs um modelo de vida à mulher, encaixotando-a numa definição estanque meramente reacionária à definição tradicional que antes imperava. E mais: o feminismo tornou-se uma espécie de Santo Graal, incriticável, sob pena de que a pessoa que critica ser taxada de inimiga não só da bandeira filosófico-política do feminismo, mas também das mulheres como um todo.

A filósofa apresenta uma crítica curta mas direta ao que chamamos de liberdade negativa, e essa possibilidade de controlar as pretensões individuais sob a égide da proteção do próprio indivíduo. E é uma crítica válida (mesmo que talvez seja direcionada a uma minoria do discurso feminista atual). Mas erra de uma forma muito básica: presumir a existência de um só feminismo. Há vários feminismos, de toda sorte de tendência e objetivo, todos lutando sob o mesmo guarda-chuva teórico: a defesa dos interesses da mulher. E essa proposta mais geral, a de defender os interesses da mulher, é tão subjetiva e ampla que se torna praticamente inquestionável para qualquer pessoa que acredite em igualdade entre os gêneros. Afinal, afirmar que as mulheres não tem direitos é um discurso anacrônico e incompatível com a percepção contemporânea de Direitos Humanos. Se a filósofa de fato buscasse questionar os direitos femininos no geral creio que ela estaria sim incorrendo no erro que ela diz ser acusada injustamente, de atacar as mulheres. Mas sua crítica é a um tipo de feminismo específico, mesmo que disso ela não se dê conta. Como uma pessoa que não só tem direitos civis iguais a um homem, e tem a possibilidade de estudar e buscar uma profissão do seu agrado, provavelmente a filósofa deve muito mais ao feminismo do que quer admitir.

alguém consegue explicar a temática safari?

E, nesse dia de reflexão sobre a posição da mulher na sociedade, voltamos ao nosso paradoxo proposto: uma mulher que instrumentaliza seu corpo, o faz em prol ou à revelia de sua liberdade? Uma vertente vai argumentar o segundo caso, repetindo os argumentos que já lancei, dizendo que ao fazê-lo a mulher estará se reduzindo a um padrão de dominação sexista. Mas esse mesmo argumento ignora a autonomia da própria mulher em decidir seu destino. Presumir que toda mulher assume esse tipo de emprego por alguma forma de constrangimento é sim restringir as opções que a mulher tem em sua vida. Se uma mulher quiser dançar, e considerar nisso um ideal de vida boa, sob qual fundamento isso será negado? Dívida histórica de gênero? Afirmação de um preconceito? Uma experiência individual precisa ser instrumentalizada para servir de exemplo à sociedade? Se uma pessoa sequer for impedida de seguir sua vontade para que não se reforce um estereótipo, não estaríamos usando essa pessoa como meio, não fim – inclusive contrariando Kant?

Deve-se fazer a ressalva: isso não impede o fato de que é imperativo que as mulheres (e não só elas, todas as pessoas) tenham acesso ao maior número de opções de vida possível. Escolher dançar, ou a prostituição, ou qualquer outro trabalho julgado “inadequado” por um lado ou outro da questão, deve ser uma escolha. Somente livre da verdadeira opressão da contingência podemos assumir livremente nosso destino. E, diante da liberdade, existe algum valor mais importante que a autonomia humana?

(kudos para a ajuda e discussão da minha colega Bruna Pretzel)