Entre os Big Brothers

É, eu me ferrei

Em algum ponto de 2012 o ator/modelo/DJ Daniel Echaniz tornou-se conhecido nacionalmente por dois motivos: o primeiro por ter sido integrante do programa de maior lucro sobre a renúncia da privacidade do país (mais sobre isso no futuro, cobrem-me), o Big Brother Brasil entrando numa casa ultra-equipada com toda sorte de merchandising e povoada por inúmeras atividades aleatórias e exóticas. O segundo motivo foi exatamente a forma como foi enxotado dessa casa, com a acusação de ter praticado sexo não-consensual com uma moça desacordada, o chamado estupro de incapaz. Essa semana Daniel botou a boca no trombone: vai exigir reparações da Globo, sua imagem foi consideravelmente chamuscada por sua expulsão. Por mais que a empresa nunca tenha acusado-o diretamente de ter praticado estupro, a forma de sua expulsão deixou subtendido que não só tinha sido esse o caso como a emissora só queria evitar problemas com a polícia tendo de realizar uma investigação criminal em rede nacional – com direito a pay-per-view e vários ângulos.

A despeito dele ser culpado ou inocente, o problema enfrentado pelo jovem mancebo é sintomático de um grave desvio na percepção da própria ideia de Direitos Humanos. Explicando superficialmente: os chamados Direitos Humanos foram tradicionalmente reconhecidos em termos relativos ao Estado. Os chamados direitos de primeira geração, ou direitos de defesa, são aqueles em que o cidadão pleiteia proteção contra o rolo compressor estatal. É o caso, por exemplo, dos chamados direitos de liberdade: liberdade de expressão, de credo, de mobilidade. Para satisfazer esse direito, basta que o Estado não intervenha nas relações sociais. Se não houver censura então sua liberdade de expressão em princípio estará garantida. Já os direitos de segunda geração, os chamados direitos prestacionais, são aqueles em que é preciso alguma forma de contribuição do Estado para que aquele direito seja satisfeito. É o caso do direito à educação, saúde, lazer. Não basta a omissão, é necessária a ação que garante aquela satisfação. Como já dito, em ambos os casos trata-se de uma relação entre um elemento mais forte – o Estado – e um mais fraco –  o cidadão.

Mas naquelas ironias da vida, neste caso destacado o Big Brother não é o Grande Irmão orwelliano, a instituição da qual o programa deriva seu nome, o Estado Nacional. Aqui o polo forte, digamos assim, da relação, é uma empresa, a Rede Globo de Televisão. Ou seja, um particular. Quando o Estado vai indiciar alguém por um crime precisa utilizar um procedimento, trata-se de uma garantia – de processo penal, no caso – do cidadão contra o Estado. Mas essa garantia também se estende a particulares? Os Direitos Humanos também são exigíveis a particulares? Em quais termos?

No jargão dos Direitos Humanos esse fenômeno é chamado de horizontalidade. Trata-se da aplicação horizontal de direitos, o reconhecimento dos direitos por iguais, elementos do mesmo nível institucional. O Estado possui um aparato jurídico-político para destroçar qualquer um em seu caminho, sendo limitado pelas leis. Todo o resto situa-se no domínio do civil (ou internacional, mas não vem ao caso aqui). Quando a Globo resolve fazer uma investigação para descobrir se foi cometido ou não o crime de estupro, em tese o réu, Daniel, deveria ter plenos direitos à ampla defesa, tal qual teria em um processo criminal. Por mais que não seja um processo, mas as consequências da situação particular tem efeitos jurídicos sérios. Nosso caro brother provavelmente perdeu uma polpuda fonte de renda, já que em vez de virar o xodó das debutantes país afora, tornou-se culpado nacionalmente por um crime a qual foi sequer submetido a julgamento. É uma situação bastante complexa, pois incide uma diferença nebulosa: qual é o limite da autonomia do privado? Qual é o limite da incidência dos parâmetros públicos nos afazeres particulares? Uma injustiça cometida entre particulares pode ser considerada uma injustiça material, corrigida em sede de violação a direitos fundamentais?

Em outro blog eu fiz uma análise pormenorizada de uma situação similar, acontecida no Reino Unido: o jogador Luiz Suárez foi acusado de racismo por outro jogador, e com base em sua palavra somente – ninguém mais ouviu as pretensas declarações, tampouco foi possível encontrar qualquer vídeo em que o Suárez dissesse o que o outro jogador afirmou que ele tinha dito – foi suspenso em 8 jogos. A justificativa é muito simples: a federação inglesa de futebol não tem obrigação de seguir os princípios processuais públicos, exatamente por se tratar de um ente privado. Suscitei à época a seguinte questão, que já expus no parágrafo anterior: em atividades análogas às públicas – sobretudo por suas consequências danosas – não deveria haver uma concessão de direitos aos particulares? Só o Estado pode oprimir um cidadão? A partir de qual momento a proteção especial que os Direitos Humanos impõem deve ser ativada mesmo nas relações particulares?

A constituição brasileira define em seu art. 5º um extenso rol de direitos fundamentais, e especifica em seu parágrafo primeiro que todos esses direitos tem aplicação imediata – ou seja, podem ser exigidos a qualquer tempo. Logo, se há direito, então é preciso existir um remédio judicial, uma forma de garanti-lo. Mas fica a dúvida: o que falta para que possamos aplicá-lo? O cidadão fica espremido entre o Estado e o poder de outro particular?

Opinião de Quinta: A utilização do conhecimento como fundamento da Economia

Por André Bueno Rezende de Castro (Economia, FEA-USP)

O objetivo deste artigo é fazer um contraponto, fundado na interpretação hayekiana, à visão neoclássica do papel da informação nas decisões econômicas, mesmo ambas as visões sendo diretamente interrelacionadas com a função do sistema de preços. A teoria neoclássica – que poderia ser considerado o atual programa de pesquisa [1] mainstream da Economia – assume que possuímos todas as informações relevantes e que conhecemos todos os meios disponíveis, portanto o problema econômico que resta diz respeito puramente à lógica. A definição neoclássica (mainstream) de economia é que esta é a ciência que estuda a alocação eficiente dos recursos escassos.

Friedrich von Hayek nos diz que ao se partir de uma série de pressupostos razoavelmente fortes, como a economia neoclássica faz, incorremos no erro de controlar de tal forma as variáveis do problema de modo a forçarmos a obtenção da resposta que queríamos desde o início: poder-se-ia até mesmo chamar este tipo de metodologia como uma tortura de dados. Friso aqui que a culpa não é dos métodos estatísticos ou da matemática e todo este ferramental técnico que a Economia utiliza hoje em dia; o cerne do problema estaria, então, na forma como os problemas econômicos são abordados e nas hipóteses que muitos modelos econômicos assumem. E essa crítica engloba o tratamento neoclássico ao homo economicus, apesar de não ser a única forma de criticar esta caracterização do comportamento racional dos agentes econômicos.

O conhecimento está disperso na realidade – muitas vezes contraditoriamente –, nunca está na forma já selecionada e preparada para os agentes o usarem. Ou seja, o conhecimento não é objetivo, não é cognoscível como algo pronto para ser empregado nos problemas econômicos. Logo, o problema econômico fundamental da sociedade seria a utilização do conhecimento, que não é dado em sua totalidade, e não como fazer o uso mais eficiente dos recursos, que teriam importâncias relativas subjetivas. O problema não reside na avaliação dos retornos – que podem ser avaliados objetivamente – da aplicação de recursos em determinados fins, mas reside na definição dos propósitos desses fins. Em outras palavras, o problema econômico é como fazer o melhor uso dos recursos disponíveis para cada agente, cujos fins possuem importâncias intersubjetivas. Conclui-se que é fundamental para explicar o processo econômico saber como é comunicado para as pessoas o conhecimento necessário para que elas planejem, isto é, para que elas aloquem os seus recursos.

O conhecimento está disperso na realidade; nunca está na forma já selecionada e preparada para os agentes o usarem.

Para além de um problema de finalidade, Hayek identifica um problema metodológico: não é possível analisar fenômenos sociais como se analisam os fenômenos naturais. Vale dizer, a Economia não pode ser tratada como uma ciência física: não é possível estimar uma função de demanda agregada com o mesmo rigor científico e certeza com as quais se estima a velocidade instantânea de um objeto em movimento retilíneo uniforme. Modelar um problema, por exemplo, como os gastos em propaganda afetando a receita de uma empresa e vice-versa em um sistema de equações simultâneas estaria metodologicamente errado porque o conhecimento dos agentes é assumido como correspondente com os fatos objetivos da situação. Isso deixa de fora o crucial a ser explicado, isto é, a imperfeição do conhecimento humano e a consequente necessidade de determinar o processo pelo qual tal conhecimento é adquirido e transmitido.

Para determinar o melhor uso do conhecimento é preciso saber quem planeja: se uma autoridade central (todo o sistema econômico é dirigido por um plano), se as pessoas individualmente e descentralizadamente (competição perfeita) ou, o meio do caminho, se as indústrias de forma organizada (monopólio ou oligopólio). Neste respeito, primeiramente, Hayek aponta que o planejador central falha por usar a estatística como meio de análise do conhecimento: isso seria tão reducionista a ponto de ignorar diferenças fundamentais entre partes do conjunto de informações. Em segundo lugar, deve-se considerar que cada indivíduo está em uma posição privilegiada em relação a outro por ter informação única do benefício que certa combinação de alocação de recursos lhe gera. Cai por terra o princípio de informação simétrica que é essencial para garantir o funcionamento eficiente dos mercados. É metodologicamente incorreto supor que há informação completa e simetricamente distribuída entre os agentes, sendo que tal problema é justamente o cerne da investigação econômica.

Por fim, é o sistema de preços o responsável por coordenar a distribuição da informação entre os agentes econômicos. Não é preciso que cada indivíduo saiba toda a informação relevante para que ele aja – mesmo que esta informação seja apenas pouco importante. Quando o sistema de preços funciona desimpedidamente – sendo crucial que não haja rigidezes de preços e/ou falhas institucionais –, o todo (que é assumido tanto por Hayek quanto pelos neoclássicos como sendo a soma dos agentes) age como um mercado, visto que o conhecimento individual de cada um se sobrepõe, de modo a que as relações e as interações econômicas entre os agentes sirvam de intermediários na comunicação da informação a todos. O sistema de preços não é apenas necessário para que haja cálculo racional em uma sociedade complexa; não há sistema alternativo ao de preços que garanta ao indivíduo poder escolher os seus interesses e, consequentemente, poder dispor de seus próprios conhecimentos e habilidades neste intuito.

[1] Segundo uma concepção metodológica inspirada em LAKATOS, Imre. Falsification and the Methodology of Scientific Research Programmes. In: LAKATOS, Imre. MUSGRAVE, Alan. (eds.) Criticism and the Growth of Knowledge. London: Cambridge University Press, pp. 91-196, 1970.

A crítica da crítica da crítica da orkutização

São Paulo, 1995. Imagine uma criança de menos de dez anos, classe média-alta, que fuçava o primeiro PC dos pais nas horas vagas – que eram muitas. Imagine agora que você tem uma máquina do tempo e que seu Deus (seja ele Jeová ou Steve Jobs) lhe impôs a missão de explicar a essa criança em poucos minutos para que serve o Twitter.

A primeira resposta infantil que consigo imaginar, para essa hipotética explicação, é: “Então as pessoas usam o Twitter para reclamar de tudo?”

Sim, no fim das contas uma importante função do Twitter é reclamar das coisas, o que não significa necessariamente que seja uma ferramenta inútil: você pode reclamar do fato de que é segunda-feira, mas também pode reclamar do desvio de verbas públicas e organizar protestos potencialmente revolucionários (supondo que a liberdade de expressão seja respeitada no seu país e que seus amigos tuiteiros entendam o conceito de ativismo fora da internet).

Ultimamente tem aparecido com frequência um assunto com aparência de inutilidade, mas que esconde mais relevância do que normalmente se enxerga. Começou com alguns hipsters – os que acham que ser interessante é ser diferente de todo mundo, menos de quem é hipster igual a eles – que reclamaram e reclamam da popularização das redes sociais. Primeiro foi o Orkut, agora é o Instagram, e o conteúdo da reclamação é no fundo sempre o mesmo: “Que saco, vou ter que conviver online com gente pobre; não faço isso nem na vida real, por que tenho que aturar na internet?”

O “brega irônico”: um novo jeito indie de fingir que você só é brega porque está na moda.

Às vezes as reclamações ganham tons mais “políticos”, principalmente de quem se diz progressista mas tem vergonha de admitir que não gosta do que é popular: “Qual é o sentido de existir liberdade de expressão na internet se todo mundo é chato, conservador, diz coisas que eu não quero ler e não curte meus protestos dadaístas no Facebook? Ai, que gente sem cultura! No meu mundo ideal todo mundo leria Walter Benjamin no jardim de infância. Vou lá comprar um café gourmet do Starbucks pra ver se me animo.”

Então veio a onda de contraprotestos. Alexandre Matias chamou essa atitude de “reacionarismo barato”, algo que eu traduziria para a criança dos anos 90 como nariz empinado. Antes, Leonardo Sakamoto reclamou de seu amigo que achava que o povo brasileiro tinha que parar de ouvir tecnobrega e começar a ouvir só Chico Buarque – queridíssimo hors concours de todos os hipsters brasileiros, artista respeitável, mas, convenhamos, um ótimo exemplo de pasteurização (se esse adjetivo lhe parece eurocêntrico, bingo, você entendeu) do samba carioca pra inglês e brasileiro rico ouvir. Disse Sakamoto em seu protesto contra a “civilização pela cultura”:

Defender, propagar, incentivar as manifestações tradicionais é fundamental porque elas fazem parte de nossa identidade e ajudam a definir o brasil como Brasil. Mas sem desconsiderar as outras manifestações que ganharam visibilidade, também têm o seu valor e são queridas por muita gente.

Parece ser uma posição sensata, não? Na disputa Sakamoto e Matias versus A Irmandade do Nariz Altivo, os primeiros andam vencendo. Mas, já que estamos na Casa dos Comuns, o blog que não se contenta com vitórias fáceis, vou brincar de Marx e Engels antes do Manifesto Comunista (notem meu esforço para ser hipster) e reclamar das reclamações das reclamações.

É verdade que muita gente que critica a orkutização sofre de uma crise de identidade estética. Por um lado, tenta dizer para o mundo que não se importa com o que é popular: o bom e belo é o alternativo. Por outro lado, ao dar toda essa atenção à arte que consideram inferior (Michel Teló deve pensar todo dia: “falem mal, mas falem de mim”), só validam a impressão de que popularidade é uma medida possível para o valor estético. Do contrário, não precisariam se esforçar tanto para convencer as massas de que elas estão erradas!

Tudo bem, é feio e démodé ser hipster. Mas e a estética, morreu? Ninguém mais pode dizer que um Picasso é mais (ou menos!) belo que os zilhões de desenhos que as pessoas andam fazendo em seus smartphones? Você pode tentar fingir que não acha a Velha Guarda da Portela esteticamente superior a “Sou Foda”. Eu direi que você é hipócrita até que você me dê argumentos que não sejam “o belo é relativo”. (Exercício rápido: e quando o imitador da Bethânia canta “Sou Foda”? Isso muda alguma coisa?)

Vou escrever isto e correr o risco de que comecem a criticar meu texto antes de terminá-lo: o relativismo estético é uma falácia. O belo não decorre logicamente do que uma ou outra pessoa acha, ou mesmo do que uma multidão adora ou odeia. Existem critérios estéticos objetivos; ou, pelo menos, é possível atingir essa objetividade através de discussão. Porém, todavia, no entanto, dizer isso é diferente de dizer: I) que é certo gostar do que é belo e errado gostar do que não é belo; II) que os critérios estéticos dominantes numa certa comunidade estão certos.

O ponto I é uma presunção errada de quem critica a orkutização. Pressupõe-se que, se alguém gosta de algo, isso implica necessariamente que esse alguém valoriza esse algo como belo, e não por qualquer outro critério (como “eu gosto de ouvir funk proibidão porque ajuda a animar e relaxar a tensão”). Presume-se também que, se algo não é belo, as pessoas estão obrigadas a não gostar daquilo, sob pena de terem seus cérebros derretidos ou de serem ostracizados. Isso é bastante perceptível no tratamento da moda pela mídia: os critérios do que é belo são confundidos com o que você pode ou não usar. Separando essas duas esferas de avaliação, é possível abordar a moda criticamente sem cair na falácia do relativismo. Por exemplo, se eu quero usar uma calça que deixa meu traseiro saliente e se isso é considerado feio, eu não deveria ser socialmente discriminada por causa de um mero juízo estético. Isso não significa, por outro lado, que todas as roupas do mundo fiquem igualmente bonitas no meu corpo.

Não sou obrigada a imitar a Sarah Jessica Parker se ela usa um vestido feio.

Eu chamaria o ponto II de preguiça estética. Tem bastante a ver com o que o Wagner Artur escreveu ontem a respeito da normalização das diferenças raciais. O preguiçoso estético presume que, já que o relativismo é uma falácia, os critérios estéticos mais aceitos pela sociedade estão automaticamente certos. Portanto, não importa se a sociedade é racista, se a indústria da moda economiza tecido e ganha mais fazendo roupas para cabides e não para mulheres de verdade, ou se o funk é considerado música inferior porque é som de preto e de favelado. A falta de reflexão sobre quem e o que determina o belo acaba matando a estética e transformando-a em uma moral capenga – você deve ser mais branco, a fulana tem que ser mais magra. Porque “sempre e em todo lugar foi assim”, porque é “da natureza das coisas”.

O problema é que a crítica a esse tipo de posicionamento também é preguiçosa: diz-se que a beleza é relativa porque existem muitos critérios possíveis. Bem, existem muitos critérios possíveis para medir riqueza, mas dizer que o Brasil é rico porque tem muitas pessoas não ajuda a aumentar nosso PIB. Critérios servem a determinados propósitos: os estéticos deveriam servir apenas a um exercício intelectual honesto de apreciação da cultura humana, não à marginalização de indivíduos na sociedade.

Em outras palavras, não é necessário – é errado! – dizer que “o belo é relativo” para criticar padrões de beleza dominantes. Se você critica, presume-se que você quer apresentar outro critério do que é belo; talvez um critério mais inclusivo. E não há nada de errado em assumir que o seu critério é melhor do que aqueles mais aceitos pela sociedade. É apenas uma questão de honestidade intelectual; ou, como eu explicaria para a criança do passado, de evitar o nariz empinado e a preguiça.

A anatomia da persistência da raça

Fale-me mais do seu preconceito racial

Quando o seriado Grey’s Anatomy estreou, em meados de 2005, trouxe ao cenário da cultura pop norte-americana uma nova realidade, a do chamado colour-blind casting. Quando sua produtora principal (cargo que em inglês se dá o nome de showrunner, a pessoa responsável por fazer o show sair do canto) Shonda Rhimes escreveu o episódio-piloto, aquele em que todas as personagens são apresentadas e contextualizadas, não acrescentou qualquer característica de natureza racial à descrição de seus personagens. Rhimes, que é uma negra baixinha que está mais próxima fisicamente de uma Oprah Winfrey do que de um Lorne Michaels, Chuck Lorre ou J. J. Abrams, para citar somente alguns dos showrunners mais famosos dos E.U.A.

Para Rhimes, nós estamos em uma época de diversidade patente. “Nós somos bebês pós-direitos civis, pós-feminismo, e partimos do pressuposto que vivemos em um mundo diversificado”, disse certa vez a executiva. Fruto dessa convicção política toda a fisionomia do programa foi moldada: atores foram escolhidos ignorando suas características raciais. Afinal, nenhum personagem possuía nada além de sua personalidade. Na visão de Rhimes a cor – ou raça, como preferir – deve ser mais uma descrição do que exatamente uma definição, algo essencial à sua personalidade. Ser branco ou negro não te afirma como uma pessoa A ou B, apenas é um elemento de sua aparência, tangencial. Então faria todo sentido do mundo ignorar esses elementos pontuais para dar espaço a uma nova experiência: a televisão pós-racial.

O discurso pós-racial não é exatamente novo. É inclusive extremamente popular na esfera pública de discurso, sobretudo para apontar que toda essa questão racial é datada, faz parte de uma forma de mundo relutante à aceitação da diversidade como um fato da vida. Há vários segmentos da política que apontam que qualquer espécie de política racial seria alicerçado exatamente num conceito que perdeu seu objeto, servindo apenas de casca oca, que acaba prendendo o discurso em elementos retrógrados. Ora, se não se fala mais de “raça” no debate político, então todas as questões políticas deveriam seguir os princípios colour-blind. Ou não?

Há autores que pensam de forma diferente. Esse colour-blind seria uma forma de tirar a questão racial do discurso, mas não faria sumir os problemas oriundos de séculos de racismo. Em recente artigo Sophie Tapper avalia o impacto de políticas colour-blind na sociedade neozelandesa, que é dividida entre os Māori (os nativos) e os Pākehā (os brancos e/ou de ascendência europeia). Da mesma forma como atualmente se discute no Brasil em relação às políticas raciais, argumenta-se no outro lado do mundo se essa diferenciação de raça não estaria mascarando a raiz do problema, a desigualdade econômica. Esse é o ponto de vista defendido por Don Brash, ex-líder do Partido Nacional (um libertário empedernido, que tem em seu currículo votos contra a proibição da eutanásia e da prostituição, entre outras áreas), em um célebre discurso que pauta até hoje o debate político racial na Nova Zelândia. O paradigma de Brash é o de que só existe uma única nação, e qualquer tentativa de exaltar ou afirmar um sub-grupo dessa unidade não terá interesse que não seja o da secessão e divisão no país.

Contudo, tal pensamento também não é de forma alguma aceito pacificamente. Essa lógica, a de que afirmação racial equivale a insuflar o dissenso, faz parte do pacote de ideias que são chamadas de colour-blind racism, ou, numa tradução aproximada, racismo sem cor. Esse racismo seria justamente  a proposta de surrupiar da esfera política a possibilidade do reconhecimento racial, e, com ele, a constatação de diferenças e alteração de injustiças advindas do caráter político da raça. Parte da academia que discorda dessa lógica considera-se que há três elementos essenciais no colour-blind racism. A individualização, o liberaismo discursivo e a normalização.

O primeiro elemento, a individualização, é o argumento que concretiza o racismo no ato que o realiza. Não há racismo como ideologia, mas somente atos racistas, realizados por indivíduos. Essa visão busca afastar a possibilidade de discriminação coletiva, ou mesmo institucional. Formalmente – e constitucionalmente – as pessoas são iguais, afirmar qualquer vantagem acima dessa igualdade subjacente seria o chamado “preconceito reverso”, com um grupo minoritário se afastando do maior voluntariamente. Com base nas conquistas dos direitos sociais da segunda metade do século XX, ele desautoriza o argumento racial afirmando que qualquer preconceito subsistente não é mais problema da sociedade, mas da pessoa preconceituosa.

O segundo elemento é o do liberalismo discursivo, que é a utilização de vários conceitos e elementos do discurso liberal para desqualificar a afirmação racial. Afinal, o que é mais importante, que os negros tenham vantagens ou que todos possuam vantagens iguais? Que o melhor vença, ou o melhor com uma “ajudinha” por causa da sua cor? Que o Estado intervenha em uma disputa livre ou não? O discurso liberal, sobretudo em sua versão mais simplificada e panfletária, é cheio de chavões como “igualdade” e “meritocracia”, que são frequentemente arremessados contra qualquer proposta de política racialmente consciente. Os políticos que rechaçam o discurso racial alegam inclusive estar defendendo os interesses de todas as minorias raciais, já que eles defendem a liberdade em geral.

O terceiro e último elemento é o da normalização. Trata-se de considerar certas situações que o discurso racial aponta como injustas como sendo, na verdade, normais. E por isso se busca estabelecer parâmetros culturais ou comparativos. O melhor exemplo para entender o discurso da normalização é o de outra forma de preconceito, o contra homossexuais. A grande maioria dos opositores do casamento igualitário alegam que um casamento entre pessoas do mesmo gênero não seria um casamento, já que, culturalmente, é esse o nome dado a uma instituição religiosa que tradicionalmente une homem e mulher. Foi a cultura que definiu assim, é assim que as coisas são. Portanto, parte-se de uma espécie de consenso discursivo, reconhecendo que certa informação é dada e certa. No aspecto racial essa normalização se dá de forma ainda mais curiosa: é esse o argumento que diz que, por exemplo, negros são pobres por serem culturalmente menos propensos  à educação, ao contrário de outra “minoria”, os asiáticos. Enquanto asiáticos tem desempenhos escolares brilhantes, negros em geral tendem a figurar em maior número nas listas de evasão e/ou repetentes. É essa a raiz de pensamentos como o daquele Cônsul do Haiti que acusou o país de sofrer maldição por excesso de magia negra, traço natural dos povos africanos. Trata-se de uma análise comparativa: se há tantos países “brancos” ricos e “negros” pobres, deve haver uma relação. As auguras das minorias não seriam, então, uma tragédia acessória, mas uma característica essencial.

Desnecessário dizer que os três argumentos são toscos, para dizer o mínimo, e surpreendentemente comuns na esfera brasileira de discurso. Comentadores como Reinaldo Azevedo e Olavo de Carvalho muitas vezes partem dos mesmos pressupostos para afirmar a inexistência desse direito-dever de caráter racial. Vou tentar comentar alguns desses pressupostos a seguir, mas aviso logo que cada um renderia um post em si tranquilamente, o que pode inclusive vir a ocorrer um dia.

O argumento do discurso liberal é o mais chocante por basicamente ler somente a metade da história da liberdade. É tentar ser liberal nas chamadas liberdades negativas, uma perspectiva que ainda que importante é limitada, e esquecer completamente o conceito de liberdade positiva. Segundo essa concepção seria justo, por uma questão de igualdade e meritocracia, que todos pudessem disputar livremente, mesmo que Usain Bolt venha a competir com um sujeito de muletas. Esse argumento ignora um dos fatos mais basilares da filosofia política, o de que não basta tratar igualmente se não tratamos de forma desigual os desiguais. Ignorar séculos de preconceito enraizado na própria tessitura da sociedade brasileira é tratar igualmente pessoas sujeitas a contextos bem diferentes. É um argumento que só serve para quem está bem de vida, teve boa criação e se coloca num segmento “vitorioso” da sociedade. Não se trata de um verdadeiro discurso liberal, mas um discurso cuja única liberdade daquele em situação deficitária é lidar com seu sofrimento, enquanto aquele que está em situação melhor está livre para usufruir de suas vantagens. Em vez da liberdade material, liberdade estritamente formal.

A individualização, por sua vez, é uma visão extremamente limitadora, que renega a capacidade da sociedade de incubar e nutrir preconceitos, partindo do pressuposto que a sociedade é igualitária, os cidadãos que, em sua privacidade de sua consciência, não o são. Mas esses cidadãos são formados no bojo dessa própria sociedade, nela que eles aprendem os fundamentos da própria ideia de igualdade, em um trabalho diuturno de conscientização sobre o papel do cidadão na democracia. Dizer que a sociedade não é racista só é verdade em alguns pontos. Se de fato há uma proteção constitucional ao indivíduo, a despeito de suas particularidades, temos grandes partes de nosso arcabouço normativo que ora privilegiam e ora massacram segmentos da sociedade. É um ditado costumeiro entre os que lidam com o Direito Penal que trata-se de um sistema feito para punir – alguns usam o termo moer, como quem mói carne mesmo – as camadas mais pobres. Em uma estrutura profundamente burocratizada, aqueles com menos recursos acabam se alienando das possibilidades de justiça, enquanto o cidadão com mais renda se protege até com benção do padre. Os negros (entre outras minorias que se aplicam no mesmo exemplo e lógica) estão às margens da sociedade não é por um acaso de um indivíduo os considerar assim, mas sim a coletividade de indivíduos, aquela que chamamos de sociedade, ter sido desenhada para mantê-los lá.

O terceiro argumento é o mais ridículo, aquele que traz consigo uma carga pesadíssima de racismo misturado a uma dose embasbacante de ignorância tragicômica. Naturalizar ou normalizar uma situação injusta como sendo tradicional não resolve o problema, sequer explica sua fonte. Apenas lava as mãos e diz “este é o mundo dado”, renunciando qualquer ingerência sobre o mundo “natural”, este mesmo em que pessoas morrem por falta de remédio enquanto esperam que de alguma maneira a cura chegue. A injustiça, ao menos naquilo que atine às relações sociais, é um defeito que pode ser corrigido. O mundo em si não é justo, mas se tem algum lugar em que ele pode ser justo é nos produtos da ação humana. Renunciar à justiça assim é menosprezar milênios de produção de cultura e conhecimento humano.

Após todo esse falatório fica a questão: essa percepção colour-blind é, afinal, libertadora ou perpetuadora de preconceitos? Ela demonstra um mundo que já superou a cisão racial, ou obscurece as injustiças restantes? É possível, atualmente, fechar os olhos para a diversidade racial? É preciso, atualmente, fechar os olhos para a diversidade racial?

Amy Long, pesquisadora da University of Florida, escreveu um artigo exatamente sobre essa questão, pondo-a sobre o contexto da cultura pop. No artigo Diagnosing Drama: Grey’s Anatomy, Blind Casting, and the Politics of Representation (The Journal of Popular Culture, Vol. 44, No. 5, 2011) a autora apresenta uma pesada crítica ao seriado não por ser o colour-blind casting errado em si. Mas pelo seriado simplesmente fingir que conflitos de natureza racial sequer existem. Por ser lastreado nesse princípio de um mundo em diversidade, o seriado não coloca em suas situações dramáticas que movimentam suas histórias qualquer questão racial. É como se no mundo em que está situado o Seattle Grace, o hospital que serve de cenário para a trama, todas as questões raciais tivessem sido resolvidas. Assim, Shonda Rhimes perde a oportunidade de aproveitar o espaço para trabalhar com temas que fazem parte do cotidiano, os eventos que tratam das animosidades que persistem nas relações raciais. Mas é importante notar que a intenção do colour-blind casting é muito interessante. Nós, diante de uma descrição de uma médica ambiciosa ou de um médico bonitão, tendemos a imaginar diretamente uma cor de pele que traduza mais “fielmente” esse arquétipo?

Talvez a saída proposta seja um termo médio, nem a negação completa da raça nem a sua elevação como elemento permanente no discurso político, e, porque não, cultural. O termo “raça” pode ainda ser útil não como identificador de diferença essencial entre os seres humanos. Só existe uma espécie, a humana, que se apresenta em uma multitude de variações, cuja riqueza a vontade política de algumas ideologias quis reduzir a poucas matizes. Mas, fruto desse processo injusto e desumano do racismo, vivemos até hoje sob o peso histórico dos erros dos nossos antepassados. Nada que fizermos servirá de “compensação” ao racismo antigo, mas está em nossas mãos intervir na nossa sociedade de forma a corrigir injustiças, e garantir que, no futuro, o sentido de raça se esvazie em seu âmbito negativo. A diversidade cultural é algo muito maior e mais importante que isso, que é um de seus elementos, uma de suas infinitas cores nessa imensa tapeçaria humana de histórias e experiências.

*** DISCLAIMER: O autor deste post nunca assistiu Grey’s Anatomy, mas ficou curioso para ver se de fato o danado não tem nada de relações raciais em seus episódios. Se assistirá ou não, eis um mistério da fé. ***

Opinião de Quinta: É a economia, estúpido!

Prólogo da Casa: este post pertence a uma série colaborativa – a Opinião de Quinta – que estamos inaugurando hoje e que, para continuar, só depende da vontade de vocês, leitores. Já que este blog é uma homenagem ao espaço público, pretendemos publicar textos com argumentos sólidos – independentemente da posição defendida – para ampliar o leque de visões de mundo aqui retratadas. Como o nome da série sugere, os textos selecionados serão publicados às quintas-feiras. Em breve, postaremos mais informações sobre como participar.

Por André Castro (@brcandre)

O senso comum ecoa a tese de que os governos podem manipular as variáveis econômicas e, com isso, conseguir que a economia atinja o ponto que querem, sejam quais forem os seus objetivos. O ponto a ser discutido aqui é a seguinte questão: qual é o nível de controle que os governos têm sobre as economias nacionais? Uma das maiores influências sobre o voto em determinado candidato, legenda ou partido, principalmente para a Presidência, é a saúde da economia. Não é de hoje que se costuma recorrer ao chavão “É a economia, estúpido” para justificar por que um
governante não conseguiu ou conseguiu ser reeleito. Frequentemente se fala que certo governo “pouco fez” pelo crescimento e/ou que “relegou a indústria a um segundo plano”. Mas o que este mesmo governo poderia ter feito para que essas histórias fossem diferentes?

Na URSS, o PIB é quem determina o governo!

Por exemplo, poderíamos citar um meio de um governo intervir amplamente na economia: por meio da expansão da oferta monetária, a economia será irrigada com o dinheiro que o Banco Central usa para adquirir os títulos da dívida do governo, provocando um aumento da demanda pelos mesmos, e uma consequente queda da taxa de juros. O Banco Central do Brasil vem criando essa tendência desde o fim de 2011 como forma de estimular a economia e provocar uma menor atratividade externa aos investimentos no Brasil (pela taxa de juros menor), fazendo com que o país receba menos dólares e, portanto, a taxa de câmbio permanece desvalorizada, beneficiando, com isso, a indústria nacional (que pode faturar mais em suas exportações) – prega o mantra desenvolvimentista. Adicionando isso aos controles físicos de capitais e a algumas outras medidas macroprudenciais, temos uma situação na qual um governo tenta atingir um fim desejado (no caso em questão, maior crescimento econômico) mediante a adoção de certos meios (vale dizer, a política econômica).

Existe uma ampla discussão teórica sobre qual o objetivo das ciências econômicas, sendo que alguns autores postulam que o problema econômico fundamental da sociedade seria a utilização do conhecimento (em todas as suas formas, sejam teóricas ou técnicas), que nunca é dado sem sua totalidade: o conhecimento está disperso na realidade – às vezes contraditoriamente –, nunca está na forma já selecionada e preparada para os agentes usarem. Ademais, a própria realidade não existe em si, mas existe na percepção subjetiva que os agentes têm dela. O ponto a que quero chegar diz respeito ao questionamento proposto no começo: como acreditar que o governo é “senhor” de uma economia de mercado sabendo que o conhecimento e a realidade econômica são complexos e difusos demais para que um agente governamental – entendido aqui como um agente racional maximizador de uma função social sob restrições orçamentárias – os determine?

Trocando em miúdos, é ingênuo acreditar que o governo faz um país crescer. Quem o faz somos todos nós, membros da economia e da sociedade, participantes daquilo que se chama setor privado. O governo não gera riqueza per se, ele apenas redistribui a riqueza tirada de membros da sociedade para fins alternativos que ele julga – supostamente sob a legitimidade de seus cidadãos – serem socialmente superiores ao resultado de o dinheiro ser gasto privadamente: gerando educação, saúde, defesa nacional, obras e demais bens públicos. (Um contraponto a esta ideia seria a maior participação do Estado na economia que alguns países adotam, apesar de não ser um contraponto absoluto. Vide esta série de reportagens especiais da revista britânica The Economist.)

Claro que não é preciso recorrer ao extremo oposto, representado por Rick Santorum, ex-pré-candidato republicano às eleições americanas: “Eu não me importo com qual será a taxa de desemprego. Isso não me importa. Minha campanha não depende das taxas de desemprego e de crescimento econômico”. Depois o redneck afirma que os ditos “conservadores” acreditam que o governo não cria empregos, atacando o outro pré-candidato republicano Mitt Romney, que afirmara que sua experiência trará empregos para o americano. Cabe esclarecer que o conservadorismo americano está mais próximo do liberalismo econômico clássico, apesar de Santorum provavelmente não ter muita ideia do que seja isso.

Presumamos, portanto, que o governo tem um grande controle sobre as variáveis macroeconômicas de interesse. Mas este controle não é e não pode ser absoluto. Por fim, como em diversos casos, a verdade – que talvez não more num poço – está no meio do caminho: nem tanto ao mercado, nem tanto ao governo.

Arte de segunda (09/04)

Se vivêssemos numa distopia totalitária na qual os artistas formassem a cúpula do partido governista, a arte de rua provavelmente teria uma função bem definida: garantir que cada muro cinza em cada cidade tivesse uma explosão inesperada de cor. Nessa ditadura inusitada, o parisiense Christian Guemy, conhecido no meio como C215, seria indicado como um modelo a ser seguido. Seus retratos hipercoloridos homenageiam rostos anônimos da cidade e não parecem ser menos que exortações contra o monocromatismo, como se este fosse um verdadeiro crime a ser evitado e punido com máxima urgência. Depois de admirar o trabalho deste artista por alguns momentos, resta-nos respirar aliviados e lembrar que a arte de rua nada mais é do que uma celebração (ainda que efêmera) da nossa sempre precária liberdade.

Mais do trabalho de C215 pode ser visto aqui. As fotos acima foram retiradas da coleção do Street Art Utopia.

Regras para um bom debatedor

"Esta não é uma discussão!"

O sempre combativo João Telésforo (@jtelesforo no twitter, vale também o follow – menos em assuntos futebolísticos) elaborou uma lista de 12 regras para bons debatedores que está disponível para leitura e comentários no blog B&D – Brasil e Desenvolvimento. Vou tomar a liberdade de publicar o texto na íntegra, ressalvando o convite para que todos dêem um pulo lá no site original e leiam outros posts do blog desse grupo bastante interessante “sediado” na UnB. É um dos poucos grupos brasileiros que eu me arrisco a chamar de “progressista” sem sombra de sarcasmo, creio que infelizmente. Numa terra em que até os liberais são conservadores não há como se por muita fé no progresso.

De todo modo, ao post, seguido por comentários:

Por João Telésforo Medeiros Filho

Aos amigos do Instituto Alvorada e do grupo Repensar a Esquerda, inspirado por nossos bons debates.

1. Antes de falar (ou escrever), ouça (ou leia) o que a outra pessoa tem a dizer.

2. Espere a outra pessoa terminar de falar, ouça-a até o fim, não a interrompa. Não suponha que você já sabe o que ela vai dizer, nem que ela não pode falar nada que tenha importância.

3. Desqualificar o seu interlocutor (ou interlocutora), seja lá no que for, não prova que o ponto que você defende esteja certo (a não ser que a discussão seja sobre os méritos do seu interlocutor, o que não costuma ser muito produtivo).

4. Vá além do Fla-Flu. Lembre-se que, nas questões que vale mais a pena discutir, dificilmente existem apenas dois lados, um contra e um a favor. Preste atenção à variedade de posições existentes, às diferenças, grandes ou sutis, entre elas.

5. Esteja aberto a aprender com o seu interlocutor (ou interlocutora), e com o desenrolar da discussão. Disponha-se a considerar novos fatos e pontos de vista, e a criar, por meio do processo de diálogo, novas ideias, que não estavam no seu mapa mental antes. Essa é uma das principais razões para se discutir qualquer coisa.

6. Não compartilhe apenas opiniões e certezas com o seu interlocutor, mas também dúvidas, angústias e inquietações. Quando duas pessoas pensam a partir de perguntas, é maior a chance de que possam, juntas, dar passos adiante na compreensão das diversas respostas possíveis, bem como na imaginação de novas respostas e perguntas.

7. Evite usar rótulos pejorativos, como “reacionário”, “extremista”, “pelego” (e também, claro, “imbecil” ou “burro”), para enquadrar o interlocutor. Ainda que as opiniões dele realmente mereçam rótulos desse tipo, você vai ter mais sucesso em mostrar o seu ponto se conseguir expôr de outra maneira a falta de fundamento de uma ideia ou argumento, ou o seu teor nocivo.

8. Evite até mesmo rótulos que não tenham, necessariamente, sentido pejorativo (como liberal, comunista, etc). Eles têm sua utilidade em diversos contextos, mas o seu uso, numa discussão, frequentemente acaba levando-a a ser mais sobre o rótulo (eu/você sou/não sou é/não é liberal/comunista/capitalista), e menos sobre a questão em torno da qual se pretendia conversar. Então, é melhor usar um rótulo só se você estiver a fim de discutir isso (o que até pode valer a pena eventualmente, por diversas razões).

9. Encare o diálogo como uma conversa, não como uma briga. Seu objetivo não é destruir o interlocutor, nem mostrar que ele é um bosta e você é foda (a não ser que você seja um completo idiota e costume conversar com os outros por essa razão – ops, se for esse o caso, acabo de rotulá-lo ;) ). Não é melhor dialogar para pôr os próprios pontos de vista à prova do raciocínio de outras pessoas, conhecer perspectivas diferentes das suas, pensar novas ideias em conjunto com outras cabeças?

10. O desejo de convencer os outros também é legítimo, claro – e, por vezes, pode ser até um dever -, mas não se deixe cegar por ele. Não se torne dogmático, fechado à reflexão autocrítica, à curiosidade por ideias diferentes e novas, e à criatividade que pode emergir de uma boa discussão.

11. Não trate o seu interlocutor como um idiota, não use de didatismo exagerado. Por outro lado, também não pressuponha que ele conhece os seus pontos de partida ou concorda com eles. Quando se tratar de uma premissa fundamental à compreensão do seu raciocínio, cheque se está clara e compreensível, e a exponha bem.

12. E aí, o que achou destas regras?

PS: eu mesmo, infelizmente, tenho dificuldades para conseguir cumprir várias dessas regras. Quanto mais consigo fazê-lo, porém, percebo que mais proveitoso costuma tornar-se o debate. Então, este texto é literalmente de auto-ajuda: uma sistematização que escrevi para ajudar a mim mesmo.

João nos passou a perna – são só 11 regras, pensa que não notei? – mas elaborou um bom ponto de partida. Gostaria de acrescentar algumas ideias para sua avaliação.

A ideia de uma espécie de regras de um debate humanitário é excelente, e se tem algo que a esfera pública de debate precisa para sua sofisticação é a adoção de algumas linhas para compreensão mútua. Como Telésforo evidenciou, não se trata de um jogo de soma zero, em que um precisa sair vencendo. Se você acredite em um ambiente de pluralidade discursiva, então você precisa ter a maturidade para aceitar a dialética, no aparar dos discursos que se chocam. Por mais que o imaginário popular geralmente trate os grandes debates como campo de guerra eles são, em essência, mais assemelhados a partidas de xadrez. Há regras que devem ser seguidas para que o objetivo final seja alcançado. Qual é esse objetivo? Entre os debatedores honestos é a compreensão. Há infinitos malucos da estirpe de Reinaldo Azevedo por aí, que só fazem apologia de ideias, sem jamais serem convencidos de nada (Podem me apedrejar, mas eu acho os chiliques de Diogo Mainardi extremamente divertidos, a rusga dele com Cuiabá foi uma das coisas mais hilárias que eu já li na vida). Mas para aqueles sinceramente preocupados em fazer um Brasil melhor devem se voltar para outros exemplos, muito mais profundos e úteis. Pra cada Reinaldo Azevedo há dúzias de Alon Feuewerker (@AlonFe), Raphael Neves (@politikaekt) ou Joões Telésforos da vida dispostos a discutir abertamente. Por isso eu sugiro uma regra a ser inclusa em qualquer lugar: Não discuta com quem não quer discutir. Se a pessoa só quer perder seu tempo te fazendo ouvir suas verdades dogmáticas, enuncie aquele samba: eu não sou porta de cinema para te dar cartaz. Discutir com uma porta só vai te fazer gastar sua voz (ou dedos), não ajudando nem você nem a porta. E te fazendo perder a paciência com pessoas que tem um interesse genuíno em se fazer entender.

Um parêntese: para como lidar com os crápulas, se você ainda assim quiser passar pelo sofrimento que é discutir à toa, recomendo a leitura de Arthur Schopenhauer, que fumaçava de ódio desse tipo de figura, e escreveu um curtíssimo manual colérico contra essa forma de patifaria, mui adequadamente apresentado no Brasil por Olavo de Carvalho. A ironia beira o sublime.

Continuando: Trata-se de uma questão de urbanidade. Inclusive eu dividiria o Codex Telesforiano em três tipos de regras: (1) Regras de Urbanidade – aquelas que sua mãe deveria ter te ensinado, i.e.: 1,2,9,10. (2) Regras de Técnica Discursiva – ninguém nasce sabendo, mas um dia precisa aprender a não ficar andando em círculos (3-5, 7 e 8). 3) Princípios de Valor Discursivo – coisas que você nunca deveria perder de vista se pretende levar a sério o seu papel como cidadão ativo na pólis (6 e 11). Nós vivemos em um ambiente discursivo podre, e só essas regrinhas já ajudariam bastante a tirar esse peso maçante de décadas de gordura ideológica permeando nossos discursos, em que literatos e poetas se estapeiam entre volumes surrados da coleção Os Pensadores da Abril. Precisamos pensar com menos preconceitos, menos espírito de clube (A Frente Popular pela Libertação da Judéia não chegou perto de seus objetivos, infelizmente).

Uma das regras mais interessantes a meu ver é a 6, na medida em que ela clama para que os debatedores questionem-se. É muito mais fácil testar a força de um argumento submetendo-o a exemplos. E nesse caso, como fica? Mas eu não sei como a situação se desdobraria no seguinte caso. E agora? Essa espécie de admissão de dúvida é algo que muitas vezes passa longe dos debatedores públicos brasileiros, todos empenhados na ideia de defender sua bandeira a ferro e fogo. Defender uma posição ideológica não é o essencial. Sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade. Muitas vezes sua própria compreensão da situação em discussão pode estar prejudicada. Muitas vezes sua opinião pode estar diametralmente equivocada. É um fato da vida, nós erramos. E se perdoamos nossa falibilidade poderemos entender que todos são passíveis de erro, mesmo nossos dialogadores. Se temos plena convicção de sua disposição para um debate sério então a discussão passa por descobrir os pontos de divergência, os elementos de de divergência. Com base nesse espírito sugiro mais uma regra: Estimule a divergência leal. O conceito de loyal opposition é muitas vezes ignorado por nós. Às vezes mais importante do que ter um apoio diuturno é ter um crítico costumeiro que sempre vai te chamar a atenção quando você sair da linha. Valorize seus debatedores, o sucesso do seu aprendizado sempre será devido, ao menos em parte, a eles.

Finalmente, um último comentário: uma das melhores coisas de discutir com pessoas com formação marxista (marxiana?) é a honestidade nas premissas. É uma questão de praticidade discursiva deixar bem claro, sem rodeios, quais são os fundamentos da sua construção de ideias. É praticamente impossível refutar uma afirmação que não é fundamentada em termos claros, e muitas vezes o grosso do esforço discursivo está em encontrar essas fundamentações, esses pontos nevrálgicos do debate. Conheça seu argumento, suas premissas, e exponha-as para que sejam avaliadas e criticadas. Muitas pessoas entendem isso como um gesto de fraqueza, simplificar seu discurso até o ponto de ser entendido. Longe de ser um vício, a didática é uma virtude, contanto que não incorra em simplificações exageradas: caberá a você, que está defendendo seu argumento, sofisticar e demonstrar a complexidade dos argumentos, somente na medida em que se tornarem necessários. Como uma raiz, que vai chegando mais fundo e se ramificando mais, em mais ideias mais profundas. Se você quiser empurrar pra pessoa 20 conceitos de uma vez, ou presumir que ela já os conheça, provavelmente não chegará a lugar nenhum. Melhor é pensar da seguinte forma: é importante evidenciar quais são as premissas básicas do seu argumento e partir daí para aprofundar o que for necessário para uma melhor compreensão mútua no diálogo.

Por enquanto é só. Como qualquer diálogo, passo agora a bola de volta para nosso Ponta-Esquerda João Telésforo para que continue seu trabalho de construção de uma sociedade brasileira um pouco mais livre e mais justa.

Arte de Segunda (19/03)

A Arte de Segunda dessa semana sai numa terça só para reafirmar nossos propósitos subversivos – na verdade o culpado do atraso sou eu, mas por favor ignorem. Bem, hoje trazemos na galeria uma intervenção diferente: a cidade de Jaujac resolveu promover seu circuito de trilhas naturais de uma forma bastante inventiva. Desenhando um pedaço de […]

Mercado, seu feio!

Opa, não, Mercado errado

Opa, não, Mercado errado

Um dos temas mais tradicionais na esfera pública de debate – que também se espalha no assunto de infinitas mesas de bar progressistas – é o  sazonal achaque ao Mercado. Não o apresentado acima (culpa do estagiário), mas outro. Esta semana o periódico New York Times (terceiro veículo de informação mais lido pela inteligentsia global, seguindo de perto o duo Casa dos Comuns e Meia Hora) deu início a um interessante debate. A pergunta feita a vários participantes foi a seguinte: existe lugar para a moralidade em Wall Street? Após tanta discussão sobre crise financeira, os ganhos vultuosos de CEOs irresponsáveis e fortunas que discretamente deslocam-se das reservas públicas para planos de reestruturação privada um mote continuamente repetido foi: os mercados agiram de forma irresponsável, motivados pelo lucro selvagem. Colocaram em risco não só seus negócios, mas a integridade do próprio sistema financeiro internacional. Afinal, o que passava pelas cabeças daquelas pessoas, enfurnadas em seus escritórios com uma vista espetacular, uma mobília mais cara que o investimento de saúde de cidades inteiras e ternos Armani mais difíceis de se conseguir do que alguém no ramo que não tenha um Armani. Read More…

Quando a reafirmação de preconceitos se torna (ou não) subversão

A controvérsia recente sobre a ofensa dirigida ao músico Raphael Lopes pelo humorista Felipe Hamashi, no show “Proibidão” em São Paulo, merece uma pequena reflexão sobre como, mesmo após vinte e poucos anos de criminalização do racismo (por força da própria Constituição), a questão continua sendo tratada aos trancos e barrancos no Brasil.

Um parêntese necessário: antes que digam que o termo “ofensa” é muito parcial para o caso, que na verdade o que ocorreu foi uma piada, chamo a atenção para o nome do show: Proibidão. Os comediantes sabem que o conteúdo do show é feito de ofensas. Tanto que pediram que o público assinasse um termo com a promessa de que não se sentiria ofendido com nenhuma das piadas (embora, como apontado neste texto, seja um pouco estranho afirmar que você não se ofenderá com algo que ainda não ouviu). Fim do parêntese.

"Se você acha que ser comparado com o King Kong é ofensivo, problema seu."

Num mundo ideal, eu não estaria escrevendo mais um texto para adicionar à enorme pilha do que já foi produzido no Brasil sobre o problema do racismo. Portanto, numa tentativa de variar um pouco a abordagem da questão, chamo a atenção para o que está sendo dito lá fora: com a atenção do resto do mundo cada vez mais voltada para nós, é de se esperar que apareçam reportagens ressaltando não só as vitórias, mas também os desafios do país. Se uma revista como a Economist já falou da mal-agourada eleição para prefeito de São Paulo deste ano, é natural que também tenha se preocupado com um problema que nasceu bem antes de Piratininga se tornar megalópole.

Numa comparação interessante com a história dos Estados Unidos, este artigo da Economist sobre o racismo no Brasil afirma que os negros aqui são “neither separate nor equal“. Não é novidade que nosso racismo assume formas diferentes daquelas que caracterizam a barreira racial nos EUA. Mas, como bem ressaltado pelo artigo, já não podemos continuar a repetir o mito de que somos uma espécie de democracia racial e de que os negros só são discriminados por serem pobres. Até porque todos sabemos que pessoas como o músico que tocou no Proibidão não são exatamente pobres – pelo menos para os padrões brasileiros.

A eterna pergunta que se coloca é: qual o melhor jeito de remediar essa situação e de construir para o futuro uma sociedade em que haja verdadeira igualdade de oportunidades? Sabemos que as políticas de ação afirmativa são controversas: há estudiosos que apontam como desvantagem dessas políticas o fato de “criarem” categorias nas quais os brasileiros não estão acostumados a serem encaixados. Segundo esse argumento, não costumamos pensar em grupos de negros e brancos dividindo a sociedade brasileira, até porque há um grau considerável de miscigenação. Isso seria um ponto positivo da nossa sociedade, que seria minado pela necessária classificação das pessoas através de ações afirmativas.

Por outro lado, é difícil pensar como a manutenção do jeitinho brasileiro de lidar com as diferenças raciais teria o poder de mudar algo. O caso do Proibidão é um exemplo interessante porque mostra um tipo de raciocínio curioso (para não dizer tolo): a ideia de que fazer piadas ofensivas, que repetem preconceitos antigos mas ainda vivos, é de algum modo subversivo ou representa uma quebra de tabus, porque aparentemente a turma do politicamente correto criou um tabu de que não se pode chamar pessoas de macacos. (Colegas, não sei o que acontece na realidade paralela de vocês, mas na minha os tabus são coisas aceitas sem motivo, sem justificação. Ganha um chocolate quem me convencer de que não existe motivo para uma pessoa se ofender quando alguém a chama de macaco, ser de inteligência inferior – a não ser que essa pessoa seja ativista pelos direitos dos animais, o que, como se sabe, está longe de ser a maioria da população.)

Vamos refletir um pouco sobre isso para ver se entendemos: repetir um preconceito que a maioria das pessoas sabe que existe (só não quer assumir) e fingir que não há nenhum problema nisso é visto como subversivo. Se eu fosse um ser extraterrestre, caísse no Brasil e ouvisse isso de um humorista, acharia que existe uma ditadura negra no país. Afinal, pela ótica dos comediantes, parece que as pessoas não podem simplesmente negar que racismo seja um problema, que já são presas, caladas e queimadas na fogueira. Vale registrar que há quem critique seriamente o modo como o racismo é tratado no sistema penal brasileiro, desde o tipo da pena (reclusão, a mais severa das penas privativas de liberdade) até o fato de ser crime inafiançável (ou seja, se tiver sido decretada prisão preventiva – a que ocorre antes da condenação apenas para garantir o andamento do processo – não se pode evitá-la mediante o pagamento de fiança). Mas parece haver uma certa rebeldia sem cabimento na atitude de afirmar aquilo que todo mundo já sabe – que negros são vistos como inferiores – apenas para mostrar que você é cool e fingir que isso não é uma questão preocupante, para não entrar na onda cafona da turma do politicamente correto. Quando muito, esse tipo de piada-ofensa apenas faz com que as pessoas pensem: “Nossa, como ele é racista. Como ele é mau. Ainda bem que eu não sou assim.” Dá para ver nisso alguma grande quebra de tabus em relação ao que a maioria dos brasileiros já pensa?

Isso não quer dizer, é claro, que o racismo não possa ser objeto de humor. Contudo, se a intenção do comediante é fazer as pessoas avaliarem internamente seu próprio racismo, a elaboração de piadas mais inteligentes é um imperativo. Tampouco é a intenção aqui fazer apologia da censura. Para falar a verdade, não sei em que entrelinhas do texto alguém poderia enxergar uma defesa da censura dos shows de comédia. Mas, como tem gente que se esforça bastante nesse sentido, deixo aqui a lembrança de que censura prévia é proibida pela Constituição e de que a responsabilidade criminal pelo exercício da liberdade de expressão não equivale a censura, porque logicamente não impede que a pessoa fale o que queira – já que ocorre depois de ela ter dito o que queria. O sistema penal pode obviamente ser criticado, alternativas podem ser propostas, mas não é interessante nem justo misturar os conceitos de censura e de responsabilidade a posteriori. O problema maior não é a solução jurídica para esse tipo de caso, pois ela já é razoavelmente bem estabelecida (ainda que haja pontos questionáveis como o bizarro contrato de não-ofensa mencionado acima). O ponto que deve ser ressaltado é a falta de efetividade de uma corrente do humor nacional que se afirma como um convite à reflexão, quando na verdade essa reflexão só ocorre no sentido de espelhar nossa ancestral hipocrisia.